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Passaporte

 

Passaporte
AVISO
Comunicamos que antes da data agendada para emissão/renovação do seu passaporte italiano, V.Sa. deverá comparecer pessoalmente a esta Embaixada – Setor AIRE – para atualizar e, quando for o caso, regularizar seus dados junto ao nosso AIRE.

O Setor AIRE atende o público às segundas, quartas e sextas-feiras de 09:00 até 12:30h no seguinte endereço: SES Av. das Nações, Quadra 807, Lote 30 – Embaixada da Itália. NÃO é necessário agendar o atendimento.

Para os cidadãos residentes em cidades atendidas pelos nossos Vice-Consulados, informamos que este procedimento poderá ser realizado diretamente nos mesmos. Para acessar a lista com os endereços e contatos dos Vice-Consulados italianos pertencentes a nossa jurisdição consular basta acessar o site da Embaixada www.ambbrasilia.esteri.it → A rede Consular → Embaixada da Itália em Brasília.

Abaixo se encontra em anexo o formulário que deverá ser preenchido e entregue durante seu comparecimento à Embaixada ou ao Vice-Consulado juntamente com uma cópia de um documento de identificação e uma cópia de um comprovante de endereço (pode ser qualquer tipo de comprovante desde que seja em nome do requerente). Este documento deverá ser preenchido por todo cidadão italiano maior de 18 anos.

Baixe aqui o formulário para inscrição AIRE



Icona Informazioni

Passaporte - Informações no site do Ministério das Relações Exteriores (em língua italiana)


Documento Provisório de Viagem - Informações no site do Ministério das Relações Exteriores (em língua italiana)  




Avviso


AVISO!

INFORMA-SE QUE A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2012 OS MENORES SÓ PODERÃO VIAJAR SE ESTIVEREM MUNIDOS DE DOCUMENTO DE VIAGEM INDIVIDUAL. SOLICITA-SE AOS PAIS, CUJOS FILHOS ESTÃO INSCRITOS NOS SEUS PASSAPORTES, QUE ENTREM EM CONTATO COM O DEPARTAMENTO CONSULAR DESTA EMBAIXADA PARA QUE POSSAM OBTER OS PASSAPORTES INDIVIDUAIS PARA OS SEUS FILHOS MENORES.






RENOVAÇÃO DE ANTIGOS PASSAPORTES E PASSAPORTES ELETRÔNICOS 

 
Comunica-se que, por ocasião da solicitação de renovação do passaporte, o antigo modelo, mesmo dentro do prazo de validade, não permite o ingresso nos Estados Unidos se não possuir o visto de ingresso para aquele País.  

Recorda-se que o ingresso nos Estados Unidos – sem necessidade de visto – usufruindo, portanto, do VISA WAVER PROGRAM, é permitido aos titulares de:   
- passaportes eletrônicos emitidos a partir de 26 de outubro de 2006.  

Recorda-se que para o ingresso nos Estados Unidos com o benefício do Visa Waver Program é necessário um passaporte individual também para os filhos menores, não sendo considerada válida a simples inscrição dos mesmos nos passaportes dos pais.  



PASSAPORTES


O passaporte é um documento de viagem e não é necessário para comprovar a posse da cidadania italiana. A sua emissão é de competência do Setor de Passaportes da Circunscrição Consular na qual o cidadão italiano é residente.

Condição fundamental para a obtenção do passaporte é ser cidadão italiano e ter os dados pessoais e de estado civil atualizados. É necessário, portanto, registrar em tempo hábil qualquer alteração.

Para que um cidadão italiano residente no exterior possa obter o passaporte, é necessário que ele esteja inscrito no A.I.R.E. “Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero” de um “Comune” (Município) italiano.

Para a emissão do passaporte, é necessário apresentar-se ao Setor de Passaportes do Consulado com a seguinte documentação:

- carteira de identidade RG ou RNE original (que permita a identificação do titular) + fotocópia

- comprovante idôneo de endereço (original + fotocópia)

- duas fotos recentes (iguais, frontais, coloridas, 3,5x4,5 cm e feitas rigorosamente conforme as normas ICAO)

- para os italianos nascidos na Itália e recentemente imigrados autorização de permanência (protocolo de solicitação do RNE “Registro Nacional de Estrangeiros”) original + fotocópia

- para os italianos, nascidos no Brasil, o passaporte brasileiro em curso de validade (original + fotocópia)

Um cidadão italiano que se encontre no exterior pode solicitar a emissão do passaporte mesmo junto a uma circunscrição consular na qual ele não seja residente, mas neste caso deve aguardar o “NULLA OSTA E DELEGA” do Setor (Polícia ou Consulado italiano) competente pelo território onde efetivamente reside. O tempo médio de espera para a resposta é de aproximadamente 30 dias úteis.

VALIDADE DOS PASSAPORTES

Segundo a atual normativa, os passaportes emitidos a partir de 4 de fevereiro de 2003 tem uma validade de dez anos (e não mais de cinco como antes) e não poderão ser renovados após o prazo de validade.

Um novo passaporte pode ser solicitado até mesmo antes do vencimento do atual (que o cidadão seja titular) até no máximo 6 meses antes.

Um novo passaporte pode ser solicitado se, devido ao uso intenso, não tiver mais páginas em branco disponíveis para os carimbos das autoridades aeroportuárias.


PASSAPORTE PARA MENORES DE IDADE OU QUANDO O REQUERENTE TEM FILHOS MENORES




Para que um menor de idade tenha o seu passaporte é obrigatória que esteja incluído no núcleo familiar do requerente, ou seja, é necessário que a sua certidão de nascimento tenha sido apresentada no devido tempo ao Consulado para que seja enviada para registro na Itália.

Quem faz o pedido de emissão de passaporte para um menor de idade é aquele(a) que transmitiu a cidadania italiana ao menor, ou seja, o pai – ou a mãe – cidadão(ã) italiano(a). O outro genitor – não cidadão(ã) – limita-se a autorizar a emissão do passaporte. Se ambos (pai ou mãe) forem cidadãos é indiferente quem formaliza o pedido de emissão do passaporte para o menor, contudo ambos devem assinar.

Em caso de emissão de passaporte, também para menores de idade, é obrigatória a presença para o reconhecimento fotográfico.


• documento de identidade RG ou RNE do menor e dos pais (que permita a identificação) original + fotocópia

• comprovante de endereço em nome do pai (ou da mãe) (original + fotocópia)

• duas fotografias recentes do menor (iguais, frontais, coloridas, 3,5x4,5 cm rigorosamente feitas conforme as normas ICAO)

• passaporte brasileiro, em curso de validade, se o italiano for nascido no Brasil (original + fotocópia)

• Se o menor for nascido na Itália, e não possuir ainda o seu RNE, protocolo de pedido do RNE em nome do menor (original + fotocópia)

OBS.: Se o menor nasceu no exterior, para que obtenha o passaporte é necessário apresentar a sua certidão de nascimento, em formulário multilínguas ou eventualmente traduzido e legalizado, ao Consulado competente.

A presença do menor é sempre necessária para o reconhecimento fotográfico.


AUTORIZAÇÕES NECESSÁRIAS EM CASO DE FILHOS MENORES

Se o requerente (aquele que solicita o passaporte) tem filhos menores é necessária a autorização do outro genitor no momento da apresentação do pedido de passaporte, ou seja, o requerente (pai de menores) necessita, para obter o seu passaporte, da autorização da mãe de seus filhos menores e a requerente (mãe de menores) precisa da autorização do pai de seus filhos menores, independentemente do estado civil deles (casados, nunca casados, separados, divorciados).

Única excessão se faz quando o outro genitor tenha falecido. Nesse caso é necessário apresentar o original da certidão de óbito da outra parte no momento da apresentação do pedido de passaporte. Se o outro genitor também tinha a cidadania italiana a certidão de óbito deve ser apresentada para o registro na Itália. [link anagrafe/stato civile]

Se um dos pais se nega a dar a autorização para a emissão do passaporte (do requerente adulto e/ou do filho menor) é necessário que o requerente apresente ao Setor de Passaportes com uma carta declaração escrita na qual expõe (brevemente) os motivos pelos quais a outra parte se recusa a dar a autorização. Nesta carta, devem constar o endereço completo e eventuais números telefônicos do genitor que não autoriza para um contacto por parte do Consulado. No caso de motivações não justificadas o Cônsul, com um específico decreto, pode autorizar a emissão do passaporte.



FURTO OU EXTRAVIO DO PASSAPORTE


A perda, roubo ou furto do passaporte italiano é fato gravíssimo e deve ser comunicado imediatamente à autoridade consular que emitiu o documento, independentemente se o titular irá ou não requerer a expedição de um novo passaporte.

Em base à Lei n.1185 de 21/11/1967 o titular do documento deverá imediatamente fazer um B.O. (boletim de ocorrência) junto à Delegacia de Polícia onde ocorreu o furto, roubo ou extravio do passaporte e, com o original do B.O. em mãos, dirigir-se imediatamente ao Consulado para as devidas providências administrativas internas.
Se estiver em território italiano deve fazer o B.O. junto a Questura (Delegacia Central de Polícia) da cidade onde o fato ocorreu.

A não comunicação imediata do fato pode comprometer o legítimo titular do passaporte caso o documento venha a ser adulterado e/ou usado indevidamente por terceiros.

Para os residentes na Itália a declaração de furto/perda/roubo pode também ser feita online através do site da Polícia de Estado italiana: denunce via web polizia di stato

Para os residentes no Brasil junto à Delegacia de Polícia onde o fato ocorreu.

Para quem se encontra em viagem ao exterior junto à Delegacia de Polícia da cidade/aeroporto onde o fato ocorreu e, em seguida, junto ao Consulado italiano mais próximo.

Verificar a lista e endereços da rede consular italiana mundial no seguinte site:
MAE Rappresentanze

Para o B.O. ser considerado válido deverá conter os seguintes dados: nome completo do titular, endereço, número do passaporte italiano, data de emissão e data de vencimento do passaporte.

Aconselhamos portanto que seja sempre feita uma (ou mais) fotocópia do passaporte e que tal fotocópia seja mantida em lugares seguros (portaria do hotel, casa de parentes no Brasil) para o caso de ser necessário fazer um B.O. com os dados corretos.

Para a emissão de um outro passaporte, devido a perda/furto/roubo, é necessário apresentar-se ao Setor de Passaportes do Consulado com a seguinte documentação:

- carteira de identidade RG ou RNE original (que permita a identificação do titular) original + fotocópia

- passaporte brasileiro, em curso de validade, se o italiano for nascido no Brasil (original + fotocópia)

- comprovante idôneo de endereço (original + fotocópia)

- duas fotos recentes (iguais, frontais, coloridas, 3,5x4,5 cm e feitas rigorosamente conforme as normas ICAO)

- para os italianos nascidos na Itália e recentemente imigrados autorização de permanência (protocolo de solicitação do RNE “Registro Nacional de Estrangeiros”).




FURTO OU PERDA DO PASSAPORTE DE CIDADÃO RESIDENTE NA ITÁLIA

Quando o cidadão, residente na itália, se encontra em uma situação de emergência (por exemplo durante uma viagem ao Brasil de curta duração e tem seu passaporte perdido ou roubado) e não haja tempo hábil para que o Consulado solicite à Questura (ou outro Consulado) o necessário NULLA OSTA & DELEGA para a emissão rápida de um outro passaporte, o Consulado emite um documento provisório de viagem chamado “ETD” que possibilita apenas a viagem de retorno do cidadão para a Itália. Esse documento de emergência tem validade de 3 dias, portanto deve ser solicitado na véspera da viagem de retorno.

Para solicitar o documento de viagem de emergência é necessário apresentar-se no Consulado com a seguinte documentação:

• B.O. de furto ou perda do passaporte efetuado junto à Delegacia de Policia onde o fato ocorreu

• 2 fotografias (iguais, frontais, medida 3x4cm)

• passagem aérea original, com a data de partida confirmada


 


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